Nos termos do artigo 6 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site www.beauty-by-emma.fr sobre a identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e manutenção:

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Créditos:
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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.

A utilização do site www.beauty-by-emma.fr implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que se recomenda aos utilizadores do site www.beauty-by-emma.fr que as consultem regularmente.

Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. Contudo, www.beauty-by-emma.fr pode decidir interromper o acesso por motivos de manutenção técnica, procurando comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.

O site www.beauty-by-emma.fr é atualizado regularmente. Da mesma forma, os avisos legais podem ser alterados a qualquer momento; continuam, contudo, a vincular o utilizador, a quem se recomenda que os consulte com frequência para tomar conhecimento do seu conteúdo.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

O site www.beauty-by-emma.fr tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.

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Todas as informações apresentadas no site www.beauty-by-emma.fr são meramente indicativas e podem evoluir. Além disso, as informações que constam do site www.beauty-by-emma.fr não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações efetuadas desde a sua publicação em linha.

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Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos seus elementos será considerada uma infração e objeto de ação judicial nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Code de la propriété intellectuelle francês.

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Os utilizadores têm à disposição espaços interativos, nomeadamente a possibilidade de colocar perguntas na área de contacto. www.beauty-by-emma.fr reserva-se o direito de eliminar, sem notificação prévia, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, www.beauty-by-emma.fr reserva-se também o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente por mensagens racistas, injuriosas, difamatórias ou pornográficas, independentemente do suporte utilizado, como texto ou fotografia.

GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS

Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Durante a utilização do site www.beauty-by-emma.fr, podem ser recolhidos: os URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site www.beauty-by-emma.fr, o fornecedor de acesso à Internet do utilizador e o seu endereço de protocolo Internet (IP).

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O utilizador fornece essas informações de forma consciente, nomeadamente quando as introduz pessoalmente. É então indicado ao utilizador do site www.beauty-by-emma.fr se o fornecimento dessas informações é obrigatório ou facultativo.

Nos termos dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identificação com a assinatura do titular e indicação da morada para a qual deve ser enviada a resposta.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.beauty-by-emma.fr é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros em qualquer suporte. Apenas a eventual aquisição de www.beauty-by-emma.fr e dos seus direitos permitiria transmitir essas informações ao adquirente, que ficaria igualmente sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados perante o utilizador do site www.beauty-by-emma.fr

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

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DIREITO APLICÁVEL E ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site www.beauty-by-emma.fr está sujeito ao direito francês. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.

PRINCIPAIS LEIS APLICÁVEIS

Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada nomeadamente pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital.

Léxico

Utilizador: pessoa que acede e utiliza o site acima referido.

Informações pessoais: «informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, identificar as pessoas singulares a que se referem» (artigo 4 da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).